Voltar

Termos e condições

Modelo base. Confirma com o teu contabilista ou advogado antes de publicar.

Quem vende

As compras feitas neste site são processadas pela Lemon Squeezy, que atua como revendedor (Merchant of Record). É a Lemon Squeezy quem te vende o produto, cobra o pagamento, emite a fatura e trata dos impostos. Ao comprar, aceitas também os termos da Lemon Squeezy, que aparecem no checkout.

"Merda Útil" e "Rive" são nomes comerciais do autor dos conteúdos. Para qualquer questão sobre os ebooks, contacta [EMAIL].

O que vendemos

Ebooks em formato digital (PDF), entregues por download imediatamente após a confirmação do pagamento.

Pagamento

Os pagamentos são processados pela Lemon Squeezy. Nunca temos acesso aos dados do teu cartão. Os preços são apresentados no checkout na tua moeda, com os impostos do teu país incluídos.

Direito de livre resolução

Por se tratar de conteúdo digital fornecido de imediato, ao concluir a compra dás o teu consentimento expresso para o início do fornecimento e reconheces que perdes o direito de livre resolução de 14 dias, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea l) do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Uso do conteúdo

O ebook é para uso pessoal. Não podes revender, partilhar publicamente nem redistribuir, no todo ou em parte.

Resultados

Os ebooks ensinam métodos e ferramentas. Os resultados dependem do trabalho e das circunstâncias de cada pessoa e não são garantidos.

Reclamações

Podes reclamar através do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informação em consumidor.gov.pt.